O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a adoção da escala de trabalho 5×2 no país. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a previsão é que as novas regras comecem a ser aplicadas a partir de 16 de dezembro.
O documento tem como objetivo estabelecer orientações para a implementação do novo modelo de jornada e oferecer parâmetros para as negociações entre empregadores e trabalhadores. O anúncio da assinatura foi feito pelo ministro na terça-feira (17), após Lula solicitar ajustes na proposta. Os pontos modificados, no entanto, não foram detalhados.
A regulamentação ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa processos relacionados à transição para o novo regime. Na terça-feira (17), o ministro Flávio Dino, relator das ações, encaminhou os casos para julgamento de mérito, etapa em que os ministros deverão examinar definitivamente as questões apresentadas.
A escala 5×2 prevê cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso remunerado, substituindo o modelo 6×1. A mudança também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Apesar de estarem relacionadas à mudança no regime de trabalho, a adoção da escala 5×2 e a redução da carga horária possuem prazos distintos de implementação. A diminuição da jornada semanal contará com um período de transição de 14 meses.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, com apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas. Representantes dos trabalhadores avaliam que a mudança poderá proporcionar mais tempo para atividades pessoais, convivência familiar e qualificação profissional.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Nexus, em fevereiro deste ano, apontou que 73% dos brasileiros eram favoráveis ao fim da escala 6×1.
Por Caliel Conrado


