A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos
Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores
O eleitor que estiver com o documento cancelado ou em situação irregular ficará impedido de votar nas eleições deste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, que ocupa atualmente o cargo
Na prática, atitudes como ofensas à dignidade feminina, discriminação ou incentivo ao preconceito por razões misóginas poderão ser punidas com reclusão de dois a cinco anos, além de multa
s dados fazem parte de levantamento feito no âmbito da campanha Março Azul e mostram que tanto a pesquisa de sangue oculto nas fezes quanto as colonoscopias registraram expansão significativa na rede pública de saúde
O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal
A liminar determina que, no prazo de até 60 dias, órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios revisem todas as verbas pagas a servidores e agentes públicos. A orientação é suspender imediatamente aquelas que não tenham respaldo legal claro
Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março
