O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que reconhece a misoginia como crime equiparado ao racismo. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio, desprezo ou aversão às mulheres.
Com a inclusão, a prática passa a ser enquadrada na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), que já trata de crimes relacionados a preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Também passa a constar na legislação o critério “condição de mulher” para interpretação desses casos.
Na prática, atitudes como ofensas à dignidade feminina, discriminação ou incentivo ao preconceito por razões misóginas poderão ser punidas com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacou que a misoginia se manifesta de diferentes formas, incluindo violência física, psicológica e ataques à imagem das mulheres.
A proposta busca ampliar a proteção legal e reforçar o combate a práticas discriminatórias e de violência de gênero no país.
