Segundo a Agevisa, a restrição ocorre devido aos riscos à saúde associados ao uso desses produtos, que não possuem comprovação científica de segurança e contêm substâncias potencialmente nocivas
Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo de romper o silêncio, exigir justiça e afirmar que a sociedade não aceitará mais a impunidade
Por ser ex-presidente, a jurisprudência garante a Bolsonaro o direito de cumprir pena em sala especial, segregada de outros detentos. É possível, por exemplo, que ele permaneça em alguma instalação da PF ou das Forças Armadas
Em entrevista à imprensa após participar do G20, Lula afirmou que não costuma fazer comentários sobre decisão do Supremo, mas lembrou que Bolsonaro foi julgado e teve todo direito à presunção de inocência.“
Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”
O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular
O presidente da FENARTE, Lucas Bauermann, reforçou a importância da proposta para o fortalecimento da classe. “A criação de um piso nacional é uma conquista fundamental para a categoria. A FENARTE está na linha de frente dessa luta, ao lado da FITERT, para garantir respeito, reconhecimento e valorização aos radialistas brasileiros.”
A expectativa, contudo, é que Bolsonaro passe poucas semanas na Papuda. Até mesmo ministros próximos a Moraes sustentam que a a Suprema Corte deverá aceitar um pedido da defesa do ex-presidente para restabelecer a prisão domiciliar, por motivos de saúde
O ministro ressaltou que as autoescolas continuarão existindo, mas perderão a exclusividade na formação de condutores. A proposta está em consulta pública até domingo (2/11). Depois desse prazo, o Contran deve publicar a resolução com as novas regras
A lei foca a segurança pessoal de autoridades envolvidas no combate à criminalidade e amplia a proteção a juízes, ao Ministério Público e a policiais e militares – inclusive aposentados – e seus familiares, quando estiverem sob risco em razão do exercício de suas funções
