Estudantes de baixa renda que ingressarem no ensino superior público poderão contar, a partir de 2027, com uma nova modalidade do programa Pé-de-Meia. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700, além de uma reserva financeira que poderá ser sacada após a conclusão da graduação.
A previsão foi confirmada nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov. O projeto tem como objetivo ajudar universitários em situação de vulnerabilidade econômica a permanecer na universidade e concluir seus cursos.
O público atendido deverá ser formado por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Conforme o ministro, a elaboração da proposta está na etapa final, depois de aproximadamente quatro anos de estudos e análises.
Bolsa mensal e incentivo à conclusão do curso
O formato previsto para o Pé-de-Meia Universitário combina assistência financeira durante o período letivo com uma poupança vinculada à conclusão da graduação.
A proposta estabelece os seguintes valores:
Bolsa mensal: R$ 700, pagos durante dez meses por ano;
Poupança: R$ 250 mensais, também ao longo de dez meses, com o dinheiro acumulado e retido;
Pagamento ao concluir o curso: R$ 10 mil, acrescidos da correção pela inflação, após a conclusão da graduação em quatro anos.
Para ter acesso ao incentivo, o estudante deverá cumprir as condições estabelecidas pelo programa, incluindo a permanência na instituição e a conclusão do curso dentro do prazo previsto.
Ao explicar a importância da medida, Barchini destacou que o ingresso na universidade não elimina os obstáculos enfrentados por estudantes de baixa renda. Segundo ele, é necessário oferecer condições para que esses universitários consigam continuar os estudos.
Governo estuda ampliar Pé-de-Meia do ensino médio
Outra mudança anunciada pelo ministro diz respeito ao Pé-de-Meia voltado aos estudantes do ensino médio da rede pública. A intenção do governo federal é ampliar o alcance do benefício, passando a contemplar todos os alunos dessa etapa de ensino a partir de 2027.
Atualmente, o programa atende estudantes do ensino médio público pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico. O MEC já iniciou os estudos para definir os critérios e os procedimentos necessários à ampliação.
A expectativa, segundo Barchini, é concluir essa etapa de planejamento em até 30 dias. A implementação está prevista para março de 2027, período de início das aulas na rede pública.
O ministro afirmou que a universalização busca evitar diferenças no acesso ao incentivo entre alunos que frequentam uma mesma sala de aula.
Dados indicam queda no abandono escolar
Durante a entrevista, Leonardo Barchini também apresentou resultados atribuídos ao Pé-de-Meia desde sua criação. De acordo com os números divulgados pelo ministro, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público teve redução de 61%.
No mesmo intervalo, a taxa de reprovação caiu 62%, enquanto a distorção idade-série — indicador que aponta a defasagem entre a idade do estudante e o ano escolar frequentado — diminuiu 28%.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público com o propósito de estimular a frequência às aulas e a conclusão dessa etapa da educação básica.
O valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, desde que sejam atendidas as exigências do programa, como os critérios de frequência e aprovação.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou R$ 24 bilhões à iniciativa, que tem previsão de alcançar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda matriculados na rede pública.
Por Caliel Conrado
